O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mais tempo contribuindo, deverá ajuizar o pedido de Ação de Desaposentação, o qual:
Ao assinar um contrato administrativo com a administração pública, uma determinada empresa, no decorrer da execução do contrato, vê-se em uma posição de vulnerabilidade visto que ocorreram sucessivas situações imprevisíveis, vindo a sofrer uma grave crise econômica. Assinale a alternativa que apresenta a Teoria que torna possível a rescisão contratual ou uma revisão de valores no caso em questão.
No âmbito da administração pública, encontra-se o famigerado poder de polícia. Sobre tal poder, assinale os respectivos atributos apontados pela doutrina.
Constituem os componentes mais importantes da suspensão de um automóvel:
Qual das seguintes componentes NÃO depende do funcionamento dos freios?