Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Observe a imagem a seguir.

Essa fotografia foi tirada em 1961, na posse de Jânio Quadros na presidência da República, e mostra João Goulart, recém-eleito vice-presidente; Jânio Quadros, discursando com a faixa presidencial; Juscelino Kubitschek, antecessor de Jânio na presidência.
A imagem registra um momento marcante da vida política nacional, pois
O compromisso assumido pelo Brasil como signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos implica que