Julgue os itens a seguir, acerca da evolução da administração pública e dos modelos de gestão pública.
A Reforma do Aparelho do Estado visou permitir que a administração pública se tornasse mais eficiente mediante a centralização dos serviços, aproximando-os da sociedade e do cidadão, atribuindo ao Estado atividades que possam ser melhor executadas pela administração pública, com ênfase no controle de processos.
Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue os itens a seguir.
A invalidação e a revogação de documento do processo serão efetuadas mediante novo ato processual, tornando sem efeito o ato anterior, cujo documento, porém, ainda deverá ser mantido no processo.
A respeito de qualidade de vida, saúde no trabalho, ergonomia e gerenciamento do estresse, julgue os itens a seguir.
Um dos princípios que regem a ergonomia é a adaptação dos trabalhadores às especificações dos postos de trabalho, de modo a proporcionar produtividade e lucro à organização, com segurança e saúde nas atividades laborais.
Julgue os próximos itens, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída pelo Decreto federal n.º 7.602/2011.
Estão sujeitos à PNSST todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, desde que sejam contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º 34.848/2022.
Todos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público
concorrerão apenas às vagas reservadas a candidatos negros.