O Código Civil conceitua que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Neste sentido, o mesmo diploma legal estabelece que o uso comum dos bens públicos
Fernanda dirigia um automóvel acompanhada de seu cônjuge, Marcelo, quando colidiu frontalmente com outro veículo. Em razão da gravidade do acidente, ambos faleceram antes mesmo de chegar o auxílio médico.
Sobre a situação apresentada, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou
gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
Nesse caso, esse condutor, mediante também aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, pode habilitar-se
Maria e João, Guardas Municipais de Salvador, constataram que Ana estava furtando objetos da banca de um vendedor ambulante.
De acordo com a sistemática estabelecida pela Lei Federal nº 13.022/14, é correto afirmar que Maria e João
Luís e Rui organizaram, juntos, 135 processos. Sabendo
que o número de processos organizados por Luís foi
igual a 
do número de processos organizados por Rui,
então, o número de processos organizados por Luís foi
