Quando for verificado que nenhuma das atividades técnicas descritas na ART foi executada ou quando o objeto do contrato não for executado, cabe:
De acordo com o artigo 5º da Lei N.º 8.112/1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa

No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
A forma verbal “chegarem” (linha 9) está flexionada na terceira pessoal do plural porque concorda com o referente do sujeito da oração – “todos os GEE” (linha 7).

No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
As vírgulas empregadas, respectivamente, após “nitrogênio” (linha 17) e “nitrogenados” (linha 18) separam trechos explicativos.