Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue os itens seguintes à luz do disposto no Decreto estadual n.º 32.216/2017.
O processo de formulação do plano plurianual visa ao estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas que deverão ser observados pelo governo estadual durante o período de quatro anos.
Julgue os itens a seguir, relativos à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos.
Em uma avaliação ex post de impacto, grupos de tratamento e de controle devem receber exatamente os mesmos benefícios da intervenção que se pretende avaliar.
Com relação à concessão de serviços públicos e às regras das organizações sociais, segundo a Lei estadual n.º 12.781/1997, julgue os
itens subsequentes.
O poder público concedente deverá fiscalizar a empresa concessionária, sendo-lhe assegurado amplo acesso aos dados da empresa, exceto àqueles relativos à contabilidade e aos recursos financeiros da concessionária, que são protegidos pelo sigilo fiscal e bancário.
Julgue os itens a seguir, relativos à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos.
De acordo com o Guia Metodológico de Formulação de Agenda Estratégica Setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, a intersetorialidade e a governança integrada são fundamentos que devem orientar a formulação de uma agenda estratégica setorial.
Acerca de conceitos relacionados à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos, julgue os itens a seguir.
No ciclo das políticas públicas, a fase de construção de agenda ocorre antes da implementação.
