Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o Poder Público está incumbido, dentre outras ações, de
Do ponto de vista metodológico, a epidemiologia como toda ciência tem exigência de método, desde uma perspectiva estatística. O foco epidemiológico consiste basicamente em, EXCETO: