– Referente ao Cras e Creas é INCORRETO afirmar:
São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:
O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
O Sistema Único da Assistência Social , é uma estratégia de construção de um sistema de proteção social, que tem como exigências, EXCETO: