Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.
II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público estável não pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. O servidor público estável não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, ainda que lhe seja assegurada a ampla defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. É proibida a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
II. Nenhum ser humano deve ser mantido em escravidão ou servidão.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
II. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante no período pré-natal.
II. O atendimento pré-natal não deve ser realizado por profissionais da atenção primária.
Marque a alternativa CORRETA:
