Considerando o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), associe corretamente a espécie de renúncia de receita à sua definição.
ESPÉCIES
(1) Anistia
(2) Remissão
(3) Crédito presumido
(4) Isenção
DEFINIÇÕES
( ) Representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
( ) Perdoa a multa, visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.
( ) Renúncia em que há a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.
( ) Perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade, entre outros.
A sequência correta dessa associação é
No primeiro período do texto: “Nos anos 30, Margareth Mead comparou três sociedades primitivas da Nova Guiné, visando observar como as atitudes sociais se relacionavam com as diferenças sexuais.” A forma verbal destacada introduz uma oração com valor semântico de:
Os termos destacados nas passagens abaixo retiradas do texto desempenham o mesmo papel morfológico, EXCETO:
Como o vocábulo “papéis” (1º parágrafo), acentua-se o vocábulo da alternativa:
Em 22 de março de 2019, representantes de oito países sul-americanos assinaram a Declaração de Santiago, um documento com uma proposta para a criação do Prosul, fórum de desenvolvimento e integração regional, que deve substituir a União das Nações Sul-Americanos (Unasul). Qual dos países abaixo não esteve presente na assinatura da Declaração de Santiago?
