Com referência a metrologia, julgue os itens subsecutivos.
A metrologia científica utiliza instrumentos laboratoriais, pesquisas e metodologias científicas, com base em padrões
de medições nacionais e internacionais, para alcançar altos níveis de qualidade metrológica.
O câncer ocupacional pode ser decorrente da exposição a agentes químicos. Entre esses agentes químicos, aquele que é o principal causador desse tipo de câncer é o:
De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item
No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas, juntar documentos e rol de até cinco testemunhas, bem como apresentar reconvenção ou compensação.
De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item
A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilitar ou dificultar a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
Em consonância com a Resolução nº 2/2015 – Código de Ética e Disciplina da OAB –, julgue o item que se segue
É permitida a diminuição dos honorários contratados, em decorrência da solução do litígio pela via extrajudicial.
