Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q793271 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

Segundo o trecho do sermão, a principal qualidade retórica de uma peça de eloquência é a

a) qualidade metafórica.
b) unidade da matéria tratada.
c) capacidade de refutar argumentos.
d) comprovação dos argumentos.
e) variedade de discursos.

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Q793276 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

A concepção de texto apresentada no trecho é:

a) A decomposição imaginária de uma obra, oposta à realidade definida por Lacan, quando conceituou o real.
b) O estudo metodológico das obras, organizadas cronologicamente das mais antigas às mais modernas.
c) O espaço discursivo em que metodologicamente algo pode ser demonstrado, cuja linguagem é constituída de travessias.
d) A vanguarda de tudo o que pode constar em uma biblioteca, podendo ser classificável e computável.
e) O fragmento presente na literatura moderna, por isso tudo aquilo que em determinado tempo é in.

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Q793283 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo

As deliberações das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá, salvo disposição

a) constitucional em contrário, serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
b) constitucional em contrário, serão tomadas por maioria absoluta de votos.
c) regimental em contrário, serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
d) regimental em contrário, serão tomadas por maioria absoluta de votos.
e) regimental, legal ou constitucional em contrário, serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

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Q793290 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Em meio a reformas visando ampliar suas receitas, determinado Estado da federação cogita promover mudanças na legislação que disciplina a incidência e cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre bens e direitos (ITCMD), para o fim de estabelecer em lei que:

sua alíquota deverá ser sempre equivalente à alíquota máxima fixada pelo Senado Federal, variando em conformidade com esta; e
competirá ao Estado, relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, nele situados, ou se nele ocorrer o processamento do inventário ou arrolamento, independentemente da situação dos bens.

Considerada a disciplina constitucional em matéria tributária,

a) a medida atinente à fixação da alíquota do ITCMD é incompatível com a Constituição Federal, por não possuir o Senado competência para fixação de sua alíquota máxima; e a medida atinente à competência para o ITCMD relativamente a bens imóveis e respectivos direitos é incompatível com a Constituição Federal, apenas nos casos em que os bens estiverem situados no Estado.
b) a medida atinente à fixação da alíquota do ITCMD é incompatível com a Constituição Federal, por permitir que ocorra aumento de tributo sem lei específica que o estabeleça; e a medida atinente à competência para o ITCMD relativamente a bens imóveis e respectivos direitos é incompatível com a Constituição Federal, apenas na hipótese em que no Estado se der o processamento do inventário ou arrolamento, independentemente da situação dos bens.
c) ambas medidas serão compatíveis com a Constituição Federal, desde que aprovadas mediante lei complementar.
d) apenas a medida atinente à fixação da alíquota do ITCMD é incompatível com a Constituição Federal, por permitir que ocorra aumento de tributo sem lei específica que o estabeleça, ademais de o Senado não possuir competência para fixação de sua alíquota máxima.
e) apenas a medida atinente à competência para o ITCMD relativamente a bens imóveis e respectivos direitos é incompatível com a Constituição Federal, na hipótese em que no Estado se der o processamento do inventário ou arrolamento, independentemente da situação dos bens.

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Q793295 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal

a) autoriza União, Estados, Distrito Federal e Municípios a agirem, na forma da lei, em colaboração de interesse público com cultos religiosos ou igrejas.
b) proíbe a instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços de templos de qualquer culto, ainda que não relacionados com suas finalidades essenciais.
c) assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva, sujeita aos termos da lei, que poderá, no entanto, vedá-la nas entidades militares, quando necessário aos imperativos da segurança nacional.
d) veda que se estabeleçam formas de proteção aos locais de culto e suas liturgias, sob pena de ofensa à laicidade do Estado brasileiro.
e) impede que alguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa, exceto se a invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, caso em que terá direitos políticos suspensos.

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