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Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

  • 1
    • Certo
    • Errado
  • 2
    • Certo
    • Errado
  • 3
    • Certo
    • Errado
  • 4
    • Certo
    • Errado
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    • a
    • b
    • c
    • d
    • e

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.  

O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conferida ao bem de família no que toca à esfera patrimonial do proprietário.

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.  

A obrigação de reparação de dano ambiental em área de preservação permanente é própria da coisa (propter rem), sendo extensiva a sucessores da coisa na hipótese de alienação.

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.  

A coisa julgada formal não impede nova propositura da ação, embora o ajuizamento, a depender do fundamento da sentença terminativa, possa vir a exigir a prévia correção do vício ensejador da extinção.

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.  

Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial não interrompem o prazo para a interposição de agravo em recurso especial.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

Segundo o trecho do sermão, a principal qualidade retórica de uma peça de eloquência é a

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