Alguns fatos podem abalar substancialmente a normalidade da vida em sociedade e as estruturas do Estado. Como forma de defesa do estado e das instituições democráticas, a Constituição Federal brasileira estabeleceu o sistema constitucional de crises e as formas de defesa do país ou da sociedade. Considerando-se a defesa do Estado brasileiro e das instituições democráticas são feitas as seguintes afirmações:
- O estado de defesa tem por escopo preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
- O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos consultivos do Presidente da República, mas suas opiniões não vinculam a decisão do chefe do Executivo em se tratando da necessidade da decretação do estado de defesa ou do estado de sítio.
- O estado de sítio e o estado de defesa serão fiscalizados através do controle político concomitante, em que a Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas adotadas.
Após a leitura, é possível concluir que:
Apenas uma das assertivas abaixo está correta. Assinale-a:
Para responder a questão, leia o seguinte poema de Carlos Drummond de Andrade:
O poeta usa o pretérito mais-que-perfeito do indicativo, numa das estrofes, para
Leia a seguinte manchete, publicada no site 1News em 18/12/2018, para responder à questão.
“Luto na música: perda de Roberto Carlos perto do natal comove o Brasil”
Assinale a alternativa que desfaz a ambiguidade do texto.
O que a Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia?
