Considerando aspectos marcantes da realidade histórica, geográfica e social de Canaã dos Carajás, além de acontecimentos importantes da atualidade brasileira e mundial, julgue o item.
Canaã dos Carajás é um município paraense que tem na extração mineral uma importante fonte de renda, responsável por sua significativa renda per capita.
Considerando aspectos marcantes da realidade histórica, geográfica e social de Canaã dos Carajás, além de acontecimentos importantes da atualidade brasileira e mundial, julgue o item.
A globalização transformou o mundo atual, gerando riquezas e empregos e praticamente acabando com a desigualdade social.
As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se refere às classificações das constituições, julgue o item.
Constituições flexíveis são aquelas que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo e solene que o processo de alteração das normas não constitucionais.
A prática de atos ilícitos por agentes públicos poderá ensejar sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Acerca da responsabilidade dos servidores públicos no exercício da função, julgue o item.
A cassação de aposentadoria é modalidade de sanção aplicada aos servidores públicos que estejam aposentados e que tenham cometido, na atividade, alguma das sanções, previstas em lei, puníveis com demissão.
A Lei n.º 8.429/1992, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Considerando os ditames dessa Lei, julgue o item.
Os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública dependem de ação praticada pelo agente público, já que a omissão não pode ensejar sua responsabilização administrativa.
