Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários diretos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e têm como destinatários indiretos o povo brasileiro, que é receptor da aplicação do texto constitucional. Neste contexto, tanto os estrangeiros residentes quanto os passantes fazem jus aos direitos fundamentais, no limite da soberania do Estado brasileiro. Com relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
Conforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está prevista a:
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
- Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
- Será expedida carta arbitral, para que órgão do Poder Judiciário pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.
- Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 5 (cinco) dias seguintes.
A pintura é uma das mais belas formas da Arte se expressar, podendo comunicar emoções, sentimentos ou até mesmo fatos históricos relacionadas à época em que foi concebida. Muitos pintores brasileiros ficaram famosos não só em nossos país mas também no estrangeiro. Abaixo temos, em quatro alternativas, quatro obras plásticas muito conhecidas, antecedendo o nome de pintores igualmente célebres. Assinale a alternativa cuja obra nomeada não pertence ao artista apontado, e sim a outro pintor famoso.
Leia a seguinte manchete, publicada no site 1News em 18/12/2018, para responder à questão.
“Luto na música: perda de Roberto Carlos perto do natal comove o Brasil”
A ambiguidade da manchete ocorre, sintaticamente, pois:
