De acordo com a Lei n.º 5.081/1966, julgue:
Os profissionais formados por instituições estrangeiras podem exercer a profissão, no Brasil, sem nenhum
impedimento.
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue:
A sessão é extraordinária quando convocada nos períodos de recesso do Plenário e desde que justificada
a sua designação.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue:
Acórdão é toda e qualquer decisão colegiada do Plenário do Conselho.
Em relação ao direito administrativo, julgue:
A Administração Pública pode anular e revogar seus próprios atos.
Quanto à administração direta e indireta, julgue:
As autarquias desenvolvem atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
