A respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que os jurados, os mesários eleitorais e os membros dos conselhos tutelares são classificados como agentes
No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.
Com base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue os próximos itens.
A omissão na prestação das informações dos atos licitatórios impede as deliberações dos órgãos de controle e retardam a aplicação dos prazos de tramitação e de deliberação.
A mensuração adequada das obrigações é essencial para uma contabilidade precisa e transparente nas demonstrações financeiras de uma empresa. A correta identificação e mensuração dos passivos contingentes são fundamentais para fornecer uma visão precisa stakeholders sobre tais obrigações. Qual das seguintes afirmações descreve melhor um passivo contingente?
O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo público.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que: