Frecheirinha é beneficiada com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Leite.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha começou a receber o leite do PAA. A ação de segurança alimentar e nutricional é uma parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará e o Ministério da Cidadania.
Ela recebe/adquire
Quando o ato administrativo é praticado com desvio de poder, podemos afirmar que é um ato ___________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna
Quando levamos em conta o tempo de existência de um arquivo, ele pode pertencer a um destes três estágios:
I. ARQUIVO DE PRIMEIRA IDADE OU CORRENTE – Guarda a documentação mais atual e frequentemente consultada. Pode ser mantido em local de fácil acesso para facilitar a consulta. Somente os funcionários da instituição têm competência sobre o seu trato, classificação e utilização. O Arquivo Corrente é também conhecido como Arquivo de Movimento. Exemplo: O arquivo do setor de almoxarifado de uma empresa de exportação, contendo as requisições de material do ano em curso.
II. ARQUIVO DE SEGUNDA IDADE OU INTERMEDIÁRIO – Nele se encontram os documentos que perderam o valor administrativo cujo uso deixou de ser frequente. É esporádico. Eles são conservados somente por causa de seu valor histórico, informativo para comprovar algo para fins de pesquisa em geral, permitindo que se conheça como os fatos evoluíram. Esse tipo de arquivo é o que denominamos arquivo propriamente dito.
III. ARQUIVO DE TERCEIRA IDADE OU PERMANENTE – Inclui documentos que vieram do Arquivo Corrente, porque deixaram de ser usados com frequência. Mas eles ainda podem ser consultados pelos órgãos que os produziram e os receberam, se surgir uma situação idêntica àquela que os gerou. Exemplo: o arquivo dos dez últimos anos da documentação de pessoal de uma empresa.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda a questão.
Só se procederá(ão) mediante audiência pública,
( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.
( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.
( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda a questão.
Analise as afirmativas a seguir que constituem patrimônio ou bens do município e marque a alternativa INCORRETA.
