Em um processo de licitação para o fornecimento de um sistema de informática a uma secretaria estadual, todas as empresas inscritas tiveram de submeter seus sistemas a diversos testes de desempenho. Em um desses testes, a condição para aprovação de um sistema era a seguinte:
Todos os usuários da secretaria devem conseguir acessar o sistema e nenhum deles deve receber uma mensagem de erro ao enviar um e-mail.
Sabe-se que o sistema da empresa X não foi aprovado nesse teste. Assim, é correto concluir que durante o teste do sistema dessa empresa, necessariamente,
Considere:
I. Pessoa jurídica que exerce atividades empresariais em determinado Estado pretende obter acesso às informações referentes ao pagamento de tributos constantes, a seu respeito, de sistema informatizado de apoio à arrecadação dos órgãos da Administração fazendária estadual.
II. Servidor público citado em representação promovida por cidadão, perante o Tribunal de Contas de determinado Estado, para apuração de irregularidades na execução de contrato celebrado por órgão no qual exerce função de confiança, pretende obter vista dos autos da representação mencionada.
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência correlata do Supremo Tribunal Federal, acaso não obtenham administrativamente os resultados pretendidos, os interessados estarão legitimados para o ajuizamento de
De acordo com a atual redação do Código Civil, a sociedade limitada
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
A Cia. Invisível possuía, em 31/12/2019, um ativo Intangível (Marca) com vida útil indefinida, cujo valor contábil era R$ 2.100.000,00, composto dos seguintes valores:
- Custo de aquisição ............................................................................... R$ 2.500.000,00
- Perda por desvalorização (reconhecida em 2019) ................... R$ 400.000,00
Em dezembro de 2020, a Cia. realizou novamente o Teste de Recuperabilidade do Ativo (Teste de impairment) e obteve as seguintes informações:
- Valor em uso ................................................................................................ R$ 1.900.000,00
- Valor justo líquido das despesas de venda ...................................... R$ 2.600.000,00
Com base nestas informações e sabendo que as evidências indicaram que a vida útil desse ativo continua indefinida, a Cia. Invisível, em dezembro de 2020,
