Medéia, funcionária pública estadual, praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada a pena de demissão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Porém, a portaria que instaurou o respectivo processo administrativo para apuração da infração foi publicada somente dois anos após Medéia ter se aposentado do serviço público.
Nessa situação hipotética, considerando, ainda, o fato de que a falta cometida ocorreu um ano antes de sua aposentadoria, é correto afirmar que Medéia
No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores públicos, é correto afirmar que
A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito
Na frase “Fica a impressão de que as amostras de alimentos deveriam aproveitar a crise para reformular seu portfólio”, a oração destacada tem a mesma função sintática da oração destacada em
Acerca de acontecimentos políticos, econômicos, urbanos e sociais do período de formação do estado contemporâneo de Sergipe e do desenvolvimento da sua capital, julgue o item a seguir.
Em meados do século XIX, a transferência da capital sergipana para o povoado de Santo Antônio do Aracaju foi estratégica e planejada, devido a vantagens como o porto, para a exportação do açúcar produzido, e a facilidade de se construir uma cidade em terreno favorável e de solo bastante compacto.
