Nos termos da Lei nº 11.079/2004, antes da celebração do contrato de parceria público-privada, deverá ser constituída sociedade incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria que se denomina:
Nos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:
Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de:
Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
De acordo com o texto, enquanto a geração de 30 almejava combater o atraso político, a opressão e as desigualdades sociais, a geração de 20 desejava combater o gosto aristocrático e a mesmice burguesa.
Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
A forma verbal “existam” (último período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por tenham, sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto.
