Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento
Conforme as boas práticas de gestão de estoque, a quantidade de estoque deve se situar entre os limites máximo (estoque máximo) e mínimo (estoque mínimo).
Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento
Definem-se como materiais em processamento os itens iniciais necessários para a produção de bens ou serviços.
No que se refere à gestão patrimonial, julgue o item a seguir.
Um dos fundamentos da gestão patrimonial consiste em acompanhar a vida útil do bem, para, além de providenciar sua manutenção, avaliar sua depreciação.
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.
Lei Ordinária do Município Alfa, publicada no Diário Oficial Municipal em 30/09/2020, instituiu uma Taxa de Fiscalização de
Estabelecimentos Comerciais – TFEC, incidente sobre o setor de materiais de construção.
Sua produção de efeitos se deu a partir de 01/01/2021, com a finalidade de aferir o cumprimento das normas de segurança e
urbanização local e a taxa passou a ser cobrada por meio de alíquotas específicas, fixadas no valor de R$ 150,00 para empresas com capital social de até R$ 100.000,00, de R$ 300,00 para empresas com capital social de até R$ 500.000,00 e de R$ 1.500,00 para empresas com capital social superior a R$ 500.000,00.
A associação dos empresários daquele setor empresarial pretende questionar essa cobrança.
No caso de aplicação de multa, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar que se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, ela seria ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade, essa sanção
Seja A o conjunto dos números inteiros e positivos maiores que 10 e menores que 50 tais que, ao serem divididos por 3, deixam resto 1. Seja B o conjunto dos números inteiros e positivos maiores que 12 e menores que 51 tais que, ao serem divididos por 5, deixam resto 4.
A quantidade de elementos do conjunto formado pelos números que pertencem simultaneamente aos conjuntos A e B é:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados realizada em território nacional, independentemente do país de sede da pessoa jurídica ou de onde estejam localizados os dados, desde que a operação de tratamento seja realizada no território nacional.
Assinale a frase que mostra o acento grave indicativo da crase em um contexto em que seu uso é optativo.
O ato administrativo pode ser extinto por diversas formas. A esse respeito, a extinção que decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato, findo o qual o ato deixa de existir, é denominado de
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal do Brasil para proteger os direitos e interesses individuais e fundamentais dos cidadãos. São utilizados para impedir ou corrigir ilegalidades ou abuso de poder que interfiram nos direitos ou liberdades dos indivíduos, ou que o Estado não cumpra a sua obrigação de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Com isso em mente, sobre o habeas data , temos corretamente exposto apenas o que se apresenta em:
De acordo com a lei de processo administrativo, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que
O conceito de agente público é amplo, pois abrange todos aqueles que prestam um serviço para a Administração, com ou sem vínculo empregatício, mediante o pagamento de remuneração ou não. Nesse sentido, são agentes de colaboração
Conforme a Lei nº 14.133, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o julgamento das propostas no processo licitatório será realizado de acordo com os seguintes critérios:
Existem várias formas do servidor ser punido no processo administrativo disciplinar. Acerca disso, são penalidades previstas na administração pública na área disciplinar