Atitudes que contribuem positivamente para administrar conflitos são:
A forma correta de soletrar a letra D no atendimento telefônico, de acordo com o código nacional e internacional é
O gás natural pode ter diferentes composições dependendo de onde é extraído. A composição média do gás natural é de
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho.
Nessa situação hipotética, a conduta de Valter
Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para esse fim. Nessa situação hipotética,
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de quatro anos, considerando que o acusado, embora tivesse sido beneficiado com outra suspensão condicional três anos antes, teve a punibilidade extinta em virtude do cumprimento das condições. Ressaltou, ainda, que o denunciado preenchia também os requisitos da suspensão condicional da pena.
Nessa situação hipotética, foi
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Quanto aos aspectos materiais e processuais da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de lei ordinária; e a União tenha instituído, por meio de lei complementar, imposto sobre grandes fortunas. Nessa situação, agiu(ram) em conformidade com a CF somente
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.