Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:
Sabe-se que o assistente social dispõe de relativo poder de interferência na formulação e/ou implantação de critérios técnicos sociais que regem o acesso dos usuários aos serviços prestados pelas instituições e organizações sociais e públicas. Entende-se pelo enunciado o princípio da:
Somente poderão exercer a profissão de Assistente Social (Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993):
Nos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:
Considere os itens abaixo:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres podem fazer jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo;
II. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a melhoria das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão;
III. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica;
IV. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, responde a opção adequada:
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Segundo a legislação brasileira, partido político
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Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de
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