Leia atentamente as afirmativas abaixo.
I. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não haverá proteção social diferenciada para as crianças nascidas fora do matrimônio.
III. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
IV. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
V. Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Marque a alternativa CORRETA.
A Praça Raul Soares é uma das principais praças de Belo Horizonte. Construída em estilo francês, está situada na confluência das vias públicas:
O Parque das Mangabeiras é um dos roteiros turísticos de Belo Horizonte. Sobre ele, podemos dizer:
I. Está localizado nas encostas da Serra do Curral, foi projetado pelo paisagista Burle Marx e inaugurado em 1971.
II. É um dos maiores parques urbanos do país, com matas que ocupam a maior parte dos seus 2,3 milhões de m².
III. Além de funcionar como centro de pesquisa e educação ambiental, aberto a todos da comunidade, dispõe de várias opções de lazer.
IV. Possui três opções de visita: o Roteiro das Águas, o Roteiro da Mata e o Roteiro do Sol.
Marque a alternativa CORRETA.
A construção da capital, ao final do século XIX, tinha como objetivo divulgar as ideias de modernidade e progresso, que refletiam mudanças que ocorriam no país e no exterior, principalmente no campo da arquitetura e do planejamento urbano.
Marque a alternativa que NÃO corresponde a ideia de modernidade e progresso presente na construção de Belo Horizonte.
Na crônica poética acima, o autor faz menção à cidade de Belo Horizonte:
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
Os atos administrativos podem ser vinculados ou discricionários. No entanto, mesmo nos atos administrativos discricionários, há três elementos que obrigatoriamente serão vinculados, devendo obediência à estrita previsão legal. São eles:
Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Em hipóteses excepcionalmente previstas na Constituição da República,poderão ser decretados no País o estado de sítio e o estado de defesa. A respeito de tais institutos,marque a alternativa correta:
Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Em 2008, o estado de Goiás apresentava uma população urbana de 89,8%. Se o estado foi ocupado por meio da expansão da fronteira agrícola, que opção abaixo apresenta corretamente uma justificativa para um índice tão elevado de urbanização:
O solo do território goiano sempre foi considerado inadequado à agricultura porque possuía uma elevada concentração de alumínio, elemento tóxico para muitas espécies agrícolas. O processo adotado para a sua recuperação foi a:
