O crime de furto, do art. 155 do Código Penal,
I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público;
II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno;
III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.
É correto o que se afirma em
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia e de absolvição sumária.
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgamento dos crimes falimentares, é a de
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que
I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas;
II. atuará como substituto processual do idoso em situação de risco, em razão de suas condições pessoais;
III. no exercício de suas funções, só terá acesso às entidades de atendimento ao idoso com autorização judicial;
IV. quando não atuar como parte na ação, deverá intervir, sob pena de anulação do processo, fato este que poderá ser declarado de ofício pelo juiz.
Estão corretas somente as seguintes afirmativas:
Muito difundido no Brasil, o poço absorvente ou sumidouro consiste em um buraco aberto no solo, cujas dimensões devem variar de acordo com a quantidade de líquido contribuinte e com o tipo de solo, isto é, em conformidade com a sua porosidade.
O fundo do poço deverá estar a uma profundidade de ________ acima do lençol de água, para evitar a poluição de água subterrânea. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço em branco.
Fundações Diretas são aquelas em que a carga da estrutura é transmitida ao solo de suporte diretamente pela fundação. Sendo P a carga a transmitir e p a pressão admissível do terreno, a área necessária será dada por:
Em um determinado bairro do Rio de Janeiro, no lixo de residências, coletado de modo seletivo, o elemento carbono aparece em proporção apreciável nas frações:
Na fabricação de um produto são necessários ingredientes A e B e um solvente S que são empregados nas seguintes proporções em peso:
Para o fabricante, os componentes B e S têm o mesmo custo por quilograma, enquanto cada quilograma de A custa o dobro de cada quilograma dos ingredientes B e S. Para reduzir o custo do produto final, sem alterar as propriedades essenciais do produto, a fórmula será alterada diminuindo-se a quantidade de A para 35% e aumentando-se B e S em quantidades iguais.
O custo do produto com a fórmula alterada será:
Uma partícula encontrase em equilíbrio sob ação de um sistema constituído de apenas três forças, sendo o peso uma delas. A respeito das outras duas forças, podemos afirmar que:
Toma-se 0,25 de copo de bicarbonato de sódio, 0,25 de copo de óleo vegetal e 0,25 de copo de água. Aquecendo-se a mistura acima e mantendoa em fervura branda, o óleo sofre uma:
A engenharia moderna conta nos dias de hoje com o transporte através de dutos. Este sistema foi desenvolvido, principalmente, para transportar à longas distâncias dois produtos muito importantes para a economia. Esses produtos são:
São elementos essenciais do lançamento no livro diário:
As provisões, sejam do Ativo ou do Passivo, são determinadas com base em estimativas que envolvam incertezas de grau variável. Sabendo isso, são consideradas provisões do Passivo:
