Um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho (SST) deve
ser pensado como um sistema de gestão integrado ao sistema de
gestão global da organização. As ações e os processos desse
subsistema particular devem ser coerentes e centrados com o
negócio da organização. Visando essa integração, normas
internacionais como a BS 88000 e a OHSAS 18.001 trazem
requisitos para a implantação do serviço de segurança adequado a
cada empresa. Com relação a esse assunto, julgue os próximos
itens.
Na concepção da gestão de SST, uma ação corretiva atua na eliminação da causa de uma não conformidade para prevenir a repetição, enquanto uma ação preventiva é executada para evitar a ocorrência de uma não conformidade.
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a CLT, as atividades vedadas aos estagiários incluem a instalação de uma máquina de solda trifásica e da iluminação provisória do canteiro de obras.
Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo
C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA,
possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e
noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas
considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do
trabalho, julgue os itens subsequentes.
Caso a instituição decida dispensar um empregado, membro da CIPA, por motivos disciplinares, estará cumprindo a legislação.
Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo
C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA,
possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e
noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas
considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do
trabalho, julgue os itens subsequentes.
Na situação em apreço, se os membros da CIPA, ao realizarem uma inspeção, detectarem que, nas instalações de uma sala de aula, haja riscos de choque elétrico e que as condições de renovação de ar sejam precárias, em cumprimento de uma das atribuições da comissão, eles deverão fazer um relatório sobre as condições encontradas.
As recomendações de altura de bancadas de trabalho mostradas na figura acima atendem à NR-17 quanto às condições de boa postura, visualização e operação.
Considerando o preconizado para o PCMSO, julgue os itens que
se seguem.
O índice biológico máximo permitido é o valor máximo de um indicador biológico para o qual se supõe que a maioria das pessoas expostas ao agente químico ocupacional correspondente não correm risco de dano à saúde.
A respeito da pneumoconiose de trabalhadores do carvão, julgue os
itens subsequentes.
O principal sintoma dessa doença é a dispneia de esforço precoce.
Julgue os itens seguintes, acerca de toxicologia e de riscos
ocupacionais.
Os gases classificados como irritantes primários e de ação sobre os brônquios caracterizam-se por apresentar alta solubilidade em água e ação sistêmica sobre o organismo, porém com foco principal nos pulmões.
Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento
de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto
de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os
itens que se subseguem.
O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.
O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à
preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio
da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente
controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, considerando-se a
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Com base
nessas informações, julgue os próximos itens de acordo
com a NR-9.
A fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPRA, os trabalhadores interessados têm o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações.
De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção
contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal
em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o
combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto
desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os
itens que se seguem.
Considere que a administração de uma instituição de ensino possua doze empregados e que, para acessar o corredor de saída de emergência que tem 110 cm de largura eles tenham de percorrer 15 m. Nessa situação, a instituição cumpre os requisitos da legislação.
De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção
contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal
em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o
combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto
desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os
itens que se seguem.
Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, devem ser providos de extintores portáteis adequados.
Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos
locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os
equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas
nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras
advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue
os itens seguintes.
Utiliza-se a cor lilás em canalizações para indicar a existência de gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade, tais como óleo dísel, gasolina, querosene e óleo lubrificante.
No que se refere a ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.
É permitida a acumulação da percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, mesmo quando os cargos de que decorrem essas remunerações são inacumuláveis na atividade.
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a
45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.
