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Atente para o que se afirma a seguir sobre prisão temporária e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial
( ) Em face de representação da autoridade policial, a prisão temporária será decretada pelo Juiz
( ) O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, que será limitada a trinta dias
( ) Em face de requerimento do Ministério Público, a prisão temporária será decretada pelo Juiz
( ) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Os contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia são de
O responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, é o
Quando uma pessoa é tratada de forma injusta ou com preconceito com base em sua raça por outra pessoa ou grupo de pessoas, fica caracterizada a discriminação
A Constituição Federal brasileira, ao proibir a existência de um tribunal de exceção, consagra o princípio do(a)
Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:
I. discriminação por identidade de gênero
II. discriminação por orientação sexual
III. homofobia
IV. intolerância religiosa
Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
O militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente
Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal brasileira, varia de
A ferramenta de gestão que estabelece um plano para direcionamento da organização em um período determinado denomina-se
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de
Diante da atual Guerra Tarifária iniciada pela política econômica do recém-empossado presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, destacou-se na mídia a atuação do NDB (New Development Bank) o Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira que pode manter investimentos em países em desenvolvimento, mesmo diante do temor de uma crise econômica internacional. Sobre essa instituição financeira, é correto afirmar que
As instituições financeiras desempenham papéis distintos em diferentes segmentos do mercado financeiro, como o mercado de crédito, o mercado de capitais e o mercado de câmbio.
No mercado de crédito, as instituições financeiras
No mercado financeiro brasileiro, a autarquia que tem como atribuição supervisionar e garantir o bom funcionamento dos mercados de bolsa e de balcão é a(o)
