Segundo a Lei Complementar no 53/2001, o retorno à atividade do servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade e que haja cargo vago, dentre outras exigências estabelecidas na referida Lei, configura a
A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
Entre outras providências, nos exatos termos do art. 6o do CPP, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá
Imagine que um padre ouça um fiel em confissão religiosa, e nesse ato fique sabendo da autoria de um crime. O padre é arrolado como testemunha no curso de ação penal.
Nesse caso, nos termos do art. 207 do CPP,.
Um professor faz o seguinte comentário a respeito de duas turmas:
“A turma A é excelente, todos vão bem, enquanto na turma B, a maioria vai mal, escapam alguns que vão razoavelmente e uns poucos que vão bem”.
Com base no comentário desse professor, sendo μA a média da turma A, μB, a média da turma B, σA, o desvio padrão da turma A, e, σB, o desvio padrão da turma B, deve-se esperar que
O balanço patrimonial tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial de uma entidade numa determinada data. Trata-se, portanto, de uma posição estática. Sabe-se que as contas são classificadas e agrupadas de forma a facilitar a leitura, análise e interpretação dessa posição financeira, nesse sentido, o balanço patrimonial apresenta-se da seguinte ordem:
O autor destaca o termo “controlada” como uma parte importante da teoria apresentada, já que tal termo diz respeito à forma como
Según el autor, es probable que por leer con poca luz las personas hayan sido
Conforme dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos Políticos e Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.
Quando um agente público prática um ato administrativo fora dos limites legalmente postos, e que esse ato seja utilizado sem a observância da busca do interesse público, tal atitude
Considera-se praticado o crime no ______________ em que ocorreu a ______________ , no todo ou em parte, bem como ___________ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no _____________ da ação ou omissão, ainda que outro seja o __________ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
Para fins de punição penal, a falsificação do cartão de crédito e a falsificação de testamento particular
A edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a processo penal
Em inquérito que investiga crime de roubo tentado, e tendo em vista a presença de outros requisitos legais, a prisão temporária
