No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A história da Criminologia conta com grandes autores que, com suas obras, contribuíram significativamente na construção desse ramo do conhecimento. É correto afirmar que Cesare Bonesana (1738~1794), o marquês de Beccaria, foi autor da obra
Baco, cliente de uma vídeolocadora, aluga 4 filmes e os leva para casa. Passado o período de locação, Baco decide devolver somente 3 filmes e retém um deles com a intenção de ficar definitivamente com o filme de propriedade da locadora. Essa conduta de Baco configura o crime de
A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à cidadania conceder-se-á
Conforme estabelece a Constituição Federal, o preso tem direitos expressamente previstos no Texto Maior, sendo um deles o seguinte:
Entende(m)-se por prevenção primária
O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação de seu verdugo é denominado
É correto afirmar que a Criminologia contemporânea tem por objetos
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser fechado bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da fechada que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para tirar satisfação pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns palavrões. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea.
Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Fenômeno comum em países em desenvolvimento ou emergentes, _______________ propicia(m) a promiscuidade, o afrouxamento dos freios morais, o desrespeito ao próximo e outros desvios comportamentais, empurrando aqueles que vivem ou sobrevivem nessas situações a uma existência marcada pela inclinação ao crime.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto.
É correto afirmar que a Criminologia
Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu.
Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que
De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)
