A República Federativa do Brasil é constituída pela união dos Estados, Municípios e Distrito Federal. O número de estados que integram o território brasileiro é
No Brasil, o primeiro sistema de divisão política para fins de controle administrativo, instituído pela Coroa portuguesa, foi o de
Considerando o Regime Disciplinar Estatutário, assinale a opção que completa correta e respectivamente o seguinte dispositivo legal:
“ ________________1 é o procedimento sumário através do qual o ________________2 reúnem ________________3 para determinar a verdade em torno de possíveis irregularidades que possam configurar, ou não, ilícitos administrativos, aberta pela autoridade de maior hierarquia, no órgão em que ocorreu a irregularidade, ressalvadas em qualquer caso, permitida a delegação de competência".
Considerando a Lei nº 13.094/2001 do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, assinale a opção que NÃO corresponde a um tipo de penalidade prevista, que pode ser imposta a uma transportadora infratora.
Tendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, relacione corretamente os conceitos listados a seguir, aos seus respectivos significados, numerando a Coluna II de acordo com Coluna I.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Assinale a opção em que os termos apresentados entre colchetes substituem a palavra em destaque sem alterar o sentido da frase.
Assinale a opção em que o valor semântico das conjunções destacadas está corretamente identificado.
A capacidade aproximada em KBytes mais provável de um cartão microSD atual é
Considerando as teclas de atalho para controlar documentos e janelas no LibreOffice, relacione corretamente o atalho com a respectiva função, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Atente à seguinte proposição:
A reflexão sobre os valores universais referentes às atividades do servidor público estadual
I. contribui para o aperfeiçoamento dos padrões éticos da Administração Pública Estadual;
II. motiva o respeito e a confiança do público;
III. confunde-se com o ordenamento jurídico;
IV. reduz o conflito entre o interesse privado e o dever funcional do servidor.
Estão corretas as complementações contidas em
O programa do Governo Federal que concede, mediante pré-requisitos, bolsa de estudo integral ou parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica ofertados por instituições de ensino superior privadas é denominado
O aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público. Não se compreendem na proibição de acumular nem estão sujeitos a quaisquer limites:
I. a percepção conjunta de pensões civis e militares;
II. a percepção de pensões com vencimento ou salário;
III. a percepção de pensões com vencimentos de disponibilidade e proventos de aposentadoria e reforma;
IV. a percepção de proventos, quando resultantes de cargos legalmente acumuláveis.
Estão corretas as complementações contidas em
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando
Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, no qual deve(m) constar
