Texto: Na canoa do antropólogo
A malária e o sol escaldante pontuaram a traumática experiência
do jovem antropólogo que, entre os aweti, no Xingu, em 1971,
fazia sua pesquisa de mestrado. Deitada "em um lago de sangue",
a índia foi declarada morta pelo pajé, enquanto seu bebê recémnascido
chorava perto do fogo. A criança, esclareceu um índio, seria
enterrada viva junto com a mãe, enquanto as labaredas terminariam
de consumir a oca e os pertences da falecida. Diante disso,
consumido pela febre, o antropólogo agarrou o bebê e, auxiliado
por sua mulher grávida, uma estudante universitária de antropologia,
protegeu-o por dois dias em sua rede, à espera da canoa que
os levaria ao posto indígena.
Deve-se violar uma prática tradicional em nome do princípio da
vida? Essa pergunta, a mesma que atormenta até hoje o antropólogo
George Zarur, um amigo dileto, ressurge sob outra forma na
polêmica sobre o Projeto de Lei 1.057, destinado a coibir o infanticídio
entre os índios. À primeira vista, o dilema envolve os conceitos de
cultura e direitos humanos.
Numa canoa remada por índios remunerados por contas de
colares, ao longo de 12 horas, o casal de antropólogos abrigou a
criança "da chuva, do sol e dos ramos da beira dos canais que
unem a aldeia Aweti ao Posto Leonardo Villas-Boas". Finalmente,
Marina Villas-Boas recolheu o indiozinho desidratado e o encaminhou
para adoção. [...] O PL 1.057 ganhou a alcunha de Lei Muwaji
para celebrar a índia amazonense Muwaji Suruwahá, que enfrentou
sua tribo a fim de salvar a vida da filha nascida com paralisia
cerebral.
[...] O infanticídio indígena vitima gêmeos e crianças cujas mães
são solteiras ou morreram no parto, assim como as que nascem com
deficiências. Na origem da norma encontram-se as estratégias de
sobrevivência de grupos humanos acossados permanentemente
pela escassez. Nesse contexto, o leite materno e os cuidados com
os recém-nascidos são bens limitados e, portanto, valiosos. Há lógica
na prática do infanticídio, mas isso não é motivo para perenizá-la.
A unidade indissolúvel entre mãe e filho, na vida e na morte,
justifica-se sob a premissa do modo de vida tradicional. Mas o cená-
rio altera-se por completo na hora em que o grupo indígena passa
a interagir com a sociedade moderna circundante, que assume a
obrigação de prover-lhe serviços essenciais de saúde, inclusive
leite para os recém-nascidos, vacinação e tratamentos médicos.
O PL 1.057 foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. Há
quem a classifique como instrumento de criminalização dos índios.
Mas, a Lei Muwaji diz que o dever das autoridades é demover o
grupo indígena, "sempre por meio do diálogo", da persistência na
prática do infanticídio, protegendo a criança pela "retirada provisó-
ria" do convívio do grupo antes de seu encaminhamento a programas
de adoção. Além disso, obviamente, ela não cancela o princípio
jurídico da inimputabilidade do indígena, que impede a criminalização
de atos derivados da observância de normas entranhadas na tradi-
ção do grupo. Na verdade, ao estabelecer a obrigação de comunicar
o risco da eliminação de crianças, o PL 1.057 não criminaliza os
índios, mas os agentes públicos que, pela omissão deliberada,
acobertam violações ultrajantes dos direitos humanos.
Eu, que não tenho religião, enxergo nessa crítica preconceituosa
um outro tipo de fundamentalismo: a veneração da cultura como um
totem imemorial. E, como tantos outros, religiosos ou não, prefiro ver
na canoa que salvou o indiozinho do Xingu uma metáfora para o
diálogo entre culturas.
Demétrio Magnoli. O Globo, 22/10/2015. Disponível em http://oglobo.globo.com/opiniao/nacanoa-do-antropologo-17842818#ixzz3xSXXFoDB.
Adaptado.
Por um lado, a jurisprudência afirma que a natureza universal dos direitos humanos ____ inquestionável e que, independente das perspectivas culturais, os Estados ____ a obrigação de implementar a observância desses direitos. Por outro lado, parte dos antropólogos ____ para demonstrar que o interdito de vida não é monstruoso, pois, segundo a percepção indígena, trata-se de entes que não ____ ao universo social, ao sistema de relações que ____ o seu mundo, não tendo, por isso, adquirido humanidade. Em observância à correta concordância verbal, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
Entre os dispositivos que podem ser conectados a um microcomputador, dois exemplos que operam, exclusivamente, na entrada de dados são::
Observe a planilha abaixo, criada no software Calc do pacote
LibreOffice 4.3, versão em português.
Na planilha foram realizados os procedimentos abaixo:
· Em G12, G13 e G14 foram inseridas expressões usando a
função MENOR para determinar a menor cotação para o item
entre as três empresas fornecedoras.
· A indicação da empresa vencedora nas células H12, H13 e
H14 foi determinada por meio do emprego da função SE comparando
a menor cotação com os valores das empresas fornecedoras
para o item considerado, usando o conceito de
referência absoluta.
Nessas condições, as expressões inseridas em G12 e H13
foram, respectivamente:
Após navegar no Google Chrome, a janela desse browser pode ser fechada por meio do acionamento de um ícone ou pela execução de um atalho de teclado. Esse ícone e o atalho de teclado são, respectivamente:
Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário
competente para executá-lo, configura o seguinte tipo
legal:
O processo de agregar pessoas, na Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), contém o edital público e a prova de conhecimentos. Estas atividades da gestão de pessoas representam, respectivamente:
Após analisar as estratégias de excelência operacional, liderança em serviços e orientação para o cidadão, no planejamento estratégico da Secretaria, decidiu-se pela implementação da estratégia de excelência operacional. O alinhamento entre a estratégia adotada e as competências organizacionais necessárias, aponta que a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) deve desenvolver ou adquirir as seguintes competências organizacionais básicas:
Superada a abordagem clássica da administração e a escola universalista, o administrator entende que a melhor solução para a organização depende do contexto. Com a mudança na Secretaria, o novo secretário municipal de transporte decidiu centralizar as decisões em seu gabinete para tomar ciência da situação atual. Para Mintzberg (2014), a configuração estrutural que favorece a centralização vertical e horizontal na cúpula estratégica é a:
Segundo Capote (2011), na representação dos processos, o responsável pelo desenho e pela prestação de contas do seu desempenho é o:
Um determinado órgão público decide realizar, quadrimestralmente, um inventário de seus bens, devido a maior parte deles serem cadeiras e mesas, e que estariam, frequentemente, mudando de setor ou área em razão de sua utilização. O órgão está utilizando um inventário:
O almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) possui as seguintes particularidades em relação aos seus estoques: 15% é constituído por materiais de custo elevado, são imprescindíveis ao funcionamento da secretaria e sua demanda não é sazonal. Uma metodologia de previsão de estoques que melhor se enquadraria a este cenário seria aquela que combina:
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) fez a indicação de um servidor que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. Segundo o Decreto 2.271/ 1997, a função exercida pelo servidor indicado será de:
Quando o beneficiário de determinado ato descumpre condições que permitem a manutenção do mesmo e de seus efeitos, a extinção se dará através da:
Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de: