É um direito social previsto na Constituição Federal:
Considere os itens abaixo:
I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
IV. É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
A seguir, responda, nos termos da Constituição Federal, a resposta correta:
Ao servidor é proibido, conforme a Lei nº 8.112/90:
"Com a derrocada do socialismo real e da União Soviética, entre 1989 e 1991, surgiu uma nova ordem mundial que, a princípio, parecia ser unipolar, com uma única superpotência, os Estados Unidos. Mas essa idéia parece ser aplicável somente a um breve período transitório, pois o poderio estadunidense vem se enfraquecendo, em termos relativos (isto é, em comparação com o crescimento da China, da Europa unificada, da Índia etc...)." Vesentini, Wiliam - 2009. Assinale a afirmativa correta sobre os fatos da nova ordem mundial:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes possibilidades, à exceção de:
Em 2010, a população mundial chegará aos 6,84 bilhões, segundo estimativas de diversos órgãos e instituições ligados à ONU. Ao contrário do que alguns imaginaram, o grande problema demográfico do século XXI não é o crescimento nem o número total de habitantes do nosso planeta. Assinale o item que não corresponde aos desafios demográficos do século XXI:
Nos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:
Considere os itens abaixo:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres podem fazer jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo;
II. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a melhoria das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão;
III. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica;
IV. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, responde a opção adequada:
