Na formação do estado do Mato Grosso do Sul, a separação entre ele com o Mato Grosso se efetiva em 1970, entretanto o texto demonstra que essa divisão historicamente se construiu
Os dados da tabela permite identificar que no período apontado o Mato Grosso do Sul passou por um processo de
À luz das disposições da Constituição Federal, não são considerados expressamente como direitos sociais:
I. o direito à educação e o direito à previdência social.
II. o direito de herança e o direito de propriedade.
III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal.
IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado.
V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Maria, inconformada com a traição de seu marido, resolveu matá-lo na presença de seus filhos. Ocorre que, no momento do disparo da arma de fogo, acidentalmente ela acabou acertando a sua sogra, que estava no local e veio a óbito.
Nesse caso, é possível afirmar que:
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
II. Ninguém pode ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas constituições políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas.
III. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
