Assinale a alternativa correta sobre a evolução
histórica da organização do sistema de saúde no Brasil
e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
quanto ao ano em que as Secretarias de Saúde e de
Assistência Médica foram englobadas, passando a
constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar
o conceito de que não existia dicotomia entre Saúde
Pública e Assistência Médica.
Assinale a alternativa correta sobre o orçamento
dos Conselhos de Saúde, nos termos da Resolução
453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
No que diz respeito à administração pública, analise
as afirmativas abaixo, e a seguir assinale a alternativa
correta.
I.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços
e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter
educativo, informativo ou de orientação social, dela
não podendo constar nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos.
II.Os atos de improbidade administrativa importarão à
suspensão dos direitos políticos, a perda da função
pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento
ao erário, na forma e gradação previstas em lei, com
prejuízo da ação penal cabível.
III.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos
praticados por qualquer agente, servidor ou não, que
causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas
ações de ressarcimento.
IV.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito
privado prestadoras de serviços públicos não responderão
pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem
a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o
responsável nos casos de dolo ou culpa.
São contribuintes do IRPJ, as pessoas jurídicas e as
pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no
País. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que
pode ser real, presumido ou arbitrado. A alíquota do
IRPJ é de 15% sobre o lucro apurado, com adicional de:
Assinale a alternativa que completa correta e
respectivamente as lacunas.
Pessoas jurídicas de direito público interno apuram
a contribuição para com base nas
correntes arrecadadas e nas transferências co-r-re-n--;t-es-e
de capital recebidas, e não estão sujeitas _
Assinale a alternativa que completa correta e
respectivamente as lacunas.
São __________ as provenientes da realização
de recursos financeiros oriundos de constituição
de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e
direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de
direito _________ , destinados a atender despesas
classificáveis em despesas____________ , e ainda, o
superávit do orçamento corrente.
A frase “Carlos não passou no vestibular, então vai estudar numa faculdade particular”, eqüivale, logicamente, à frase:
Assinale a alternativa correta nos termos do
REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH.
Assinale a alternativa correta sobre os critérios
relevantes para a participação nos Conselhos de
Saúde, nos termos expressos da Resolução 453/2012
do Conselho Nacional da Saúde.
Assinale a alternativa que completa correta e
respectivamente as lacunas.
Os tributos cuja _______ seja distribuída, no todo ou
em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público
pertencerá à competência _____________daquela a que
tenham sido atribuídos.
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de
suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o
exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço:
O Passivo Permanente que compreende:
Dentre as alternativas, a única correta, em relação aos conectivos lógicos, é:
Assinale a alternativa correta nos termos do REGIMENTO
INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES S.A. - EBSERH, sobre o que constitui:
“o conjunto das unidades integrantes da administração
central da EBSERH, cujas competências prioritárias
são a articulação, a coordenação, o monitoramento, a
avaliação, o planejamento e a gestão das finalidades da
empresa".
Para efeito desta Norma, entende-se por Campo de
Aplicação: espaço de atuação do Profissional de
Contabilidade que demanda estudo, interpretação,
identificação, mensuração, avaliação, registro, controle
e evidenciação de fenômenos contábeis, decorrentes
de variações patrimoniais em:
I.Entidades do Setor Público.
II.Entidades que recebem, guardem, movimentem,
gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução
de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis
da prestação de contas.
III.Entidades Beneficentes.
IV.Entidades Privadas.
Estão corretas: