A gestão dos programas e projetos destinados à habitação de interesse social é composta por diversos órgãos e entidades. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta os órgãos e entidades que a compoem.
I. Ministério das Cidades.
II. Conselho do Idoso.
III. Caixa Econômica Federal.
IV. Conselho das Cidades.
Estão corretas as afirmativas:
A estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar quatro princípios. O princípio que trata da moradia digna retrata-a como um __________ e como um vetor de _____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
O SNHIS em seu artigo 4º trata da estruturação, a organização e a atuação do sistema. Observamos que a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas habitacionais são imprescindíveis como ________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social apresenta competência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente tal competência.
A Lei nº 11.124/ 2005 dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor. De acordo com a lei, podemos identificar o (s) objetivo (s) descritos nas afirmativas a seguir. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I. Viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.
II. Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda.
III. Articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
As afirmativas que descrevem corretamente tais objetivos são:
A política de desenvolvimento urbano apresenta diretrizes gerais pelo art. 182 da Constituição Federal de 1988. A lei estabelece a execução da política pelo Poder Público municipal e assegura o objetivo de ____________________.
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O SNHIS é representado por um agente operador. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o agente operador que representa o SNHIS.
A questão social dispõe de uma dimensão estrutural, que atinge visceralmente a vida dos sujeitos numa luta incessante pela cidadania. Podemos afirmar que o apelo à inclusão social indica a necessidade de compreensão de uma antiga questão. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que descreve tal questão.
A Lei nº 10.257/ 2011, denominada Estatuto da Cidade, dispõe sobre o planejamento urbano caracterizando-o com um instrumento de _____________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O SNHIS apresenta um órgão central. Assinale a alternativa que cita corretamente o órgão central do SNHIS:
Na atualidade, a questão social é um conjunto multifacetado das expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista, impensáveis sem a intermediação do Estado. Essa apreensão trata de desigualdades. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que descreve tais desigualdades:
Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 são regulamentados pela Lei nº 10.257/ 2011. Denominada Estatuto da Cidade, a lei estabelece diretrizes gerais da politica urbana e dá outras providências. De acordo com seu artigo 1º, paragrafo único, o estabelecimento de normas de ordem pública e interesse social regula ___________________.
Assinale a alternativa correta:
Os benefícios e subsídios financeiros concedidos no âmbito do SNHIS se caracterizam de maneira complementar a capacidade de pagamento das famílias beneficiadas para o acesso à moradia. O beneficiário favorecido pelo programa somente será contemplado ___________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A fonte de recursos do Programa de Habitação de Interesse Social é provida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Esse provimento é acrescido de contrapartidas de seus executores de maneira ______________ por meio dos _______________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Existem várias dimensões das relações entre família e as políticas públicas. Pode - se dizer que existem funções correlatas e imprescindíveis ao desenvolvimento e à proteção dos indivíduos. Portanto, a família está no centro das políticas. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta tais funções.
