O Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. De acordo com o parágrafo 2º, os incentivos regionais compreenderão, além de outros, na forma da lei:
I. igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público
II. juros favorecidos para financiamento concedidos aos membros do poder judiciário, desde que no exercício do mandato.
III. isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas que estejam em cargos políticos no poder Legislativo.
IV. prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.
Estão corretas:
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 3/2010, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a idade mínima para ingresso nos cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA será de:
Which of the sentences below contains a CORRECT version of reported speech?
Há verbos que são puramente pronominais. Entre os verbos apresentados abaixo, qual deles é usado apenas na sua forma pronominal?
Assinale a opção que apresenta período composto em sua estrutura.
Na concordância verbal de sujeito ligado por ou, escolha a opção em que a conjunção indica retificação de número gramatical.
Um arquivo executável, em informática, é um arquivo em que o conteúdo deve ser interpretado como um programa por um sistema operacional. Qual das alternativas abaixo contém a extensão de um arquivo executável no sistema operacional Microsoft Windows?
De acordo com o Art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam:
Conforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A alternativa que preenche a lacuna acima é:
Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?
Read the following sentence: They pretended to be tough, but now they are not so young anymore. If that was to be turned into a syllogism, it would read as the following:
There are five common terms (adverbs or prepositions) normally used when expressing or telling the time, in English, which are, among the following: