Considere as situações hipotéticas a seguir.
I.Maria, trabalhadora urbana, postulou ação quanto aos
créditos resultantes das relações trabalhistas no curso
dessa relação.
II.Pedro, trabalhador rural, postulou ação quanto aos
créditos resultantes das relações trabalhistas após a
extinção do referido contrato.
III.João, trabalhador urbano, postulou ação quanto aos
créditos resultantes das relações trabalhistas após a
extinção do referido contrato.
IV.Joana, trabalhadora rural, postulou ação quanto aos
créditos resultantes das relações trabalhistas no curso
dessa relação.
Com base nessas situações, bem como nas disposições
vigentes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal, acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos servidores públicos dentro da Administração Pública, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere à ordem econômica e financeira, com base nos ditames constitucionais, assinale a alternativa correta.
Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o
Código Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.171/1991 dispõe acerca da política agrícola no
território brasileiro. A esse respeito, assinale a alternativa que
corresponde: (1 )a todas as atividades expressamente
previstas como objeto da referida lei quanto à fixação dos
fundamentos, à definição dos objetivos e das competências
institucionais, à previsão dos recursos e ao estabelecimento
das ações e dos instrumentos da política agrícola; e, (2 )à
definição integral de atividade agrícola para a referida lei.
Com relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca da execução dos contratos administrativos, de acordo com a Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que o (a )
Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
A relação de direitos sociais contida no art. 7º da
Constituição Federal vigente é
A Lei nº 8.171/1991 teve vetos apostos pelo presidente da República, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica o capítulo dessa lei que restou por totalmente esvaziado em face da aposição dos referidos vetos.
No que se refere às disposições contidas na Lei no 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta.
A respeito da organização dos Poderes, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma,