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A expressão conectiva destacada em “...populações atingidas por catástrofes climáticas, tais como a seca, as inundações, os terremotos, os furacões e outras.” (linhas 54-57 – texto 4) apresenta valor semântico de
Corresponde à correta classificação do tipo de sujeito e predicado da oração “Não devemos dar um significado pejorativo à ‘esmola’”... (linhas 45-46 – Texto 4), a seguinte opção:
É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à
Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“_______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado".
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“ _______________1 é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o __________________2, observada a necessária qualificação".
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:
“A incapacidade ________________ 1 de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for ____________ 2 o objeto do direito ou da obrigação comum".
Atente ao seguinte excerto: “Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância."
(Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil)
O trecho em destaque remete ao princípio processual civilista denominado
No que concerne à improcedência liminar do pedido, assinale a assertiva verdadeira.
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais".
(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)
O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de
Compete ao Superior Tribunal de Justiça
A lei orçamentária anual compreenderá
Assinale a opção que arrola somente exemplos de pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capitais públicos e privados, para a exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos.
Atente ao seguinte dispositivo legal: “A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior".
(§1º do art. 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
O dispositivo em destaque remete ao critério de solução de antinomias jurídicas denominado
Assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil Brasileiro no que concerne à mora no cumprimento das obrigações.
