Considerando, de acordo com o texto, que a origem da febre amarela é viral, e que ela vem se espalhando por diversas áreas do território brasileiro, sobretudo em Minas Gerais, os órgãos de saúde pública têm alertado a população que a melhor maneira de se combater o avanço da atual epidemia é
De acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira, compete aos municípios:
I. Legislar sobre assuntos de interesse local.
II. Substituir a legislação federal e a estadual no que couber.
III. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
IV. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
V. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Estão corretas as competências
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
