A QUESTÃO REFERE-SE AO PERÍODO REPRODUZIDO A SEGUIR.
O verbo haver está flexionado no singular porque
A QUESTÃO REFERE-SE AO TRECHO REPRODUZIDO A SEGUIR.
No texto, a linguagem empregada é
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país que
O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
A QUESTÃO REFERE-SE AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO.
No último parágrafo, a expressão “no entanto" foi utilizada para interligar
A QUESTÃO REFERE-SE AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO.
A ideia central do último parágrafo está explicitada no
A QUESTÃO REFERE-SE AO TRECHO REPRODUZIDO A SEGUIR.
As aspas foram utilizadas para demarcar
Os modos de exibição 
, do aplicativo Word 2016, versão pt-BR, são, respectivamente,
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
Considerando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:
Sobre o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência previsto como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
A QUESTÃO REFERE-SE AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO.
A expressão “no entanto", utilizada no último parágrafo, pode ser substituída, sem haver alteração de sentido, por
