Sobre as competências estaduais no campo da segurança pública, assinale a afirmativa correta.
Entre as opções a seguir, assinale aquela que respeita a norma culta da língua portuguesa, no que diz respeito à ortografia.
Todas as opções a seguir mostram duas palavras idênticas. Assinale a opção em que essas palavras possuem diferentes sentidos.
A respeito do processo de separação de Goiás e subsequente criação do Estado de Tocantins em 1988, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das etapas.
Com relação aos aspectos físicos do Estado do Tocantins, especialmente no que se refere ao clima, à vegetação e aos biomas predominantes, assinale a afirmativa correta.
O Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim em face do civil Esdras, durante intervenção policial militar. Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Os atos administrativos podem apresentar vícios, sendo certo que, a depender dos elementos do ato sobre os quais recaiam, tais vícios podem ser considerados vícios sanáveis (passíveis de convalidação) ou vícios insanáveis.
Os elementos do ato administrativo apresentam vícios considerados insanáveis:
Os soldados Lauro, Mário, Paulo, Renato, Sílvio e Túlio devem ser separados em duas equipes, uma com quatro pessoas e outra com as restantes para investigar, separadamente, duas ocorrências diferentes. Por serem os mais experientes, Mário e Renato devem ficar em equipes diferentes e os novatos Lauro e Túlio devem ficar na mesma equipe.
O número de maneiras diferentes em que essas equipes podem ser formadas é
Maicon, policial militar no Estado do Tocantins, resolveu analisar a legislação estadual que consagra as transgressões disciplinares, com o objetivo de conhecer e, por conseguinte, evitar a prática de ilícitos administrativos que possam prejudicar a sua carreira.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, não é transgressão de natureza grave
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada, reformados e de outras organizações militares, sendo certo que o regulamento disciplinar é baixado através de ato do Chefe do Poder Executivo, com a observância de determinadas particularidades.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As penas disciplinares somente serão aplicadas visando à manutenção da harmonia militar e ao exemplo que possa ser transmitido a todos os integrantes da corporação.
( ) A pena de demissão é aplicada ao militar não estável, após sindicância, e, ao estável, após submissão a Conselho de Justificação ou de Disciplina.
( ) As punições disciplinares a que estão sujeitos os militares são as seguintes, em ordem de gravidade crescente: repreensão; advertência; detenção; prisão; reforma disciplinar; demissão.
As afirmativas são, respectivamente,
Observe o texto a seguir e assinale a afirmativa mais adequada à sua significação ou estruturação:
“Horóscopo signo Virgem. Horóscopo de hoje: Você tem tomado ciência dos seus erros no passado e precisa confiar em alguém. Vá em frente e você terá a luz e confiança daqueles que te cercam para colocar as suas ideias em prática. Seu dia será ótimo e você estará mais comunicativo, não será apenas impressão.”
Assinale a frase a seguir em que os vocábulos sublinhados são considerados sinônimos.
Como é cediço, o acesso na hierarquia militar é seletivo, gradual e sucessivo e é feito mediante promoções, na forma da legislação específica, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado da carreira. Ademais, a promoção é ato administrativo que tem como finalidade básica a seleção dos militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, analise as afirmativas a seguir:
I. Bravura, resultante de ato ou atos incomuns de coragem, audácia e abnegação que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis às operações militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo deles emanado.
II. Merecimento, que tem como pressuposto o conjunto de qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do militar entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no desempenho de cargos e comissões exercidos, particularmente no grau hierárquico que ocupa ao ser cogitado para promoção.
III. Escolha, efetuada por ato do Comandante-Geral da corporação, ao posto de Coronel, do Tenente-Coronel, que julgar qualificado para o desempenho dos altos cargos de comando, chefia ou direção.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, além de outras hipóteses legais, as promoções são efetuadas pelo(s) critério(s) elencado(s) em
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
