No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses povos para a construção do país. Pensando na saúde desses povos, a Lei nº 8.080/1990 instituiu um subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
No que tange ao financiamento desse subsistema, é correto firmar que:
A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita decriança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de privação de liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:
Texto 1
Ao analisar as transformações societárias dos últimos anos e sua relação com o Serviço Social, Netto (1996) afirma que, na entrada dos anos 1990, a profissão apresenta-se relativamente consolidada no país, seja do ponto de vista da produção científica, seja no plano da formação ou ainda no que concerne à corporação profissional.Mas esse quadro não está livre de tensões, que tanto derivam das transformações societárias, quanto refletem as que incidem diretamente na profissão.
Com base no texto 1, as transformações societárias dos últimos anos afetam liminarmente as demandas do mercado de trabalho do assistente social, que, por sua vez, incidem sobre os componentes mais significativos da cultura profissional, tendo como exemplo os(as):
No âmbito do sistema de proteção social brasileiro, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é, atualmente, espaço que emprega a maior parcela de assistentes sociais no Brasil. O CFESS (2023) defende “uma política pública de Estado, pautada nas necessidades sociais de trabalhadores e trabalhadoras, reconhecida como um direito social livre de condicionalidades e potencializadora do acesso às outras políticas sociais”.
Essa política é denominada:
Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, avalie os seguintes objetivos:
I - dar foco central à família.
II - fomentar a implementação de programas para promoção da
autonomia do adolescente e/ou jovem egresso de programas de
acolhimento.
III - prezar pela adoção centrada no interesse da criança e do adolescente.
É(são), de fato, objetivo(s) do referido Plano:
A assistente social Letícia é procurada por Tomás, que solicita intervenção profissional porque sua ex-companheira, Flor, está agindo com condutas de alienação parental para com sua filha de 4 anos de idade. Letícia pede uma entrevista com Flor e, durante o atendimento, identifica diferentes discursos e comportamentos da usuária em relação ao seu ex-companheiro. Flor demonstradecepção e desprezo pelo ex-companheiro, sustentando umdiscurso que evidencia dificultar o contato da criança com o genitor, bem como a omissão deliberada ao genitor de informações relevantes sobre sua filha, inclusive médicas e psicológicas. Diante do fato, Letícia encaminha um relatório de notificação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, comunicando a sua suspeita de alienação parental.
Com base na Lei nº 12.318/2010, confirmado o ato de alienação parental praticado pela genitora, será garantida(o) a Tomás:
Texto 1
Ao analisar as transformações societárias dos últimos anos e sua relação com o Serviço Social, Netto (1996) afirma que, na entrada dos anos 1990, a profissão apresenta-se relativamente consolidada no país, seja do ponto de vista da produção científica, seja no plano da formação ou ainda no que concerne à corporação profissional.Mas esse quadro não está livre de tensões, que tanto derivam das transformações societárias, quanto refletem as que incidem diretamente na profissão.
Com base no texto 1, no que diz respeito à chamada prática profissional, malgrado os avanços obtidos, a correlação de forças posta na sociedade aporta projetos sociais diversos, direcionando distintamente o processo social brasileiro e demandando diferenciadas perspectivas e estratégias de ação profissional. Nesse sentido, o conservadorismo profissional irá questionar a direção social da profissão que ganhou hegemonia a partir dos anos 1980.
Para tanto, uma de suas estratégias será lançar mão da matriz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência altera e amplia o conceito de pessoa com deficiência, realocando o foco do sujeito para a sociedade:
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que adolescentes sentenciados judicialmente como autores de ato infracional cumprirão medidas:
Ao pensar no Serviço Social na atualidade, Faleiros (1996) avalia que os usuários de serviços sociais estão se percebendo como sujeitos de prestação de serviços, o que lhes permite considerar a estratégia institucional para si. Entretanto, as forças operantes no bloco dominante buscam manter o controle das parcerias e uso da burocracia para administrar o social.
Como consequência dessa estratégia do bloco dominante, o Serviço Social poderá ser orientado:
