Com base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas:
I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as formas e os limites de aplicação previstos no art. 22 da Lei 9.433, de 1997;
II. os recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas nacionais ou internacionais;
III. retribuição por serviços específicos de consultoria prestados a terceiros, desde que resultado de processo licitatório.
Analise os itens acima e assinale
Com relação à perda de carga de um fluido ao longo de uma tubulação, é correto afirmar que
Em uma seção circular de diâmetro D, o raio hidráulico correspondente ao escoamento de um fluido cuja seção molhada vale ?R2/2 é igual a
O documento que habilita um profissional de Engenharia ao exercício legal da profissão é o(a)
Um processo licitatório na modalidade Concorrência Pública para execução de uma obra de Engenharia é obrigatória quando seu valor for superior a
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.
Para transformar uma medida de vazão de litros por segundo para metros cúbicos por hora, deve-se multiplicar a primeira por
Em uma instalação predial de esgotos sanitários, a tubulação que recebe diretamente o efluente do aparelho sanitário é denominada
