De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
1. soberania
2. garantir o desenvolvimento nacional
3. construir uma sociedade livre, justa e solidária
4. preservar o pluralismo político
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com base no Código Tributário do Município de Itajaí (Lei Complementar no 20, de 2002), analise as afirmativas abaixo sobre a certidão negativa.
1. A certidão negativa será expedida nos termos em que tenha sido requerida.
2. A expedição de certidão não afasta o direito de a Administração exigir, a qualquer tempo, créditos tributários que venham a ser apurados posteriormente.
3. A emissão de certidões negativas, requeridas para defesa de direitos, será onerosa.
4. A certidão negativa será fornecida dentro de quinze dias da data da entrada do requerimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme dispõe o Decreto no 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada em sistema próprio, no site do Município de Itajaí, durante o prazo, contado da sua emissão, de:
O Sistema Tributário do Município de Itajaí, conforme dispõe a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, é composto pelas taxas a seguir elencadas, exceto:
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Leia o poema “Quadrilha” de Carlos Drummond de Andrade.
João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém. João foi pra os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história.
Analise as afirmativas abaixo:
1. No verso “que não amava ninguém”, em uma análise morfológica temos: pronome, advérbio, verbo, adjetivo.
2. A palavra sublinhada no primeiro verso é objeto direto da primeira oração e sujeito da segunda. Nesse último caso, para efeitos de coesão textual, foi substituída por “que”.
3. Em “Raimundo morreu de desastre”, a estrutura frasal tem ordem direta e apresenta: sujeito + predicado. O predicado forma-se com: verbo + adjunto adverbial.
4. O título do poema certamente foi aleatório, já que não encontra justificativa ao longo do poema.
5. As expressões “para o convento”, “de desastre” e “na história” possuem, na palavra sublinhada, a mesma classificação morfológica e desempenham a mesma função sintática.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmações verdadeiras.
Um grupo escoteiro conta com 25 participantes, sendo 12 meninos e 13 meninas. Deseja-se formar uma equipe com exatamente dois meninos e uma menina.
De quantas maneiras diferentes essa equipe pode ser formada?
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública.
1. Durante o prazo improrrogável do edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre os novos concursados para assumir o cargo ou emprego.
2. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
3. É obrigatória a vinculação e equiparação de espécies remuneratórias para fins de remuneração de pessoal do serviço público.
4. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afirmar sobre a sociedade limitada:
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
Nos termos da Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, os débitos para com a Fazenda Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscal, constituídos ou a constituir, inscritos ou a inscrever em dívida ativa, quando não pagos até a data do vencimento, serão atualizados monetariamente através do índice oficial adotado pelo Município.
Paralelamente, sobre os débitos também incidirão multa de até o limite máximo de , além de juros na proporção de ao mês ou fração contados a partir do vencimento.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, a respeito do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
Considerando o disposto no Decreto no 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS), através do aplicativo Declaração de Informações Recebidas (DIR), deverão ser declaradas por meio da DIR as seguintes informações:
Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
