Diferentes estimativas de uso entram no cômputo do valor econômico de um recurso ambiental, entre as quais o valor de
Projeções relativas ao efeito das alterações climáticas globais sobre o cerrado em um cenário mais severo estimam um aumento de temperatura de até 6 ºC e redução de precipitação em até 70%, dependendo da região. Como resultado, esperar-se-ia
As afirmações a seguir se referem a áreas especialmente protegidas. I. Trata-se de espaços geográficos claramente definidos e oficialmente reconhecidos. II. No Brasil, devem obrigatoriamente estar contempladas no Sistema de Unidades de Conservação. III. Objetivam, inclusive, a conservação dos valores culturais associados à natureza. IV. Contemplam a conservação dos serviços ecossistêmicos e a possibilidade de manejo da natureza. Está correto o que se afirma APENAS em
A gestão da qualidade dos recursos hídricos deve conciliar interesses com elevado potencial de gerar conflitos em relação aos usos pretendidos para os corpos d’água, como
No que concerne ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos, é correto afirmar:
Para efeitos da Lei de Biossegurança, organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas, e os organismos geneticamente modificados são aqueles organismos cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética. Com lastro nesses conceitos:
No que toca à concessão das outorgas, algumas questões merecem destaque. A primeira consiste na necessidade de articulação entre União e Estados; em segundo lugar a abrangência territorial da outorga; e, por último, a discricionariedade administrativa da concessão da outorga…
(GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.)
Em relação ao direito à concessão de outorga, cobrança pelo uso, suspensão de uso e dispensa de cobrança, é correto afirmar:
Em relação às infrações administrativas em matéria ambiental, há previsão específica na Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, de modo que:
Por se tratar de bem de uso comum do povo, e ser um direito de todos em terem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cumpre ao direito ambiental a tarefar de estabelecer normas que indiquem como devem ser utilizados os bens ambientais, de modo que não aja, em médio ou longo espaço de tempo, o prejuízo ou a não renovação desses mesmos bens. Tal assertiva encontra-se substanciada no princípio
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/1981, NÃO está incluído:
O cerrado é composto por um conjunto de fisionomias vegetais que
No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem uma qualificação jurídica única como
As afirmações abaixo se referem à exploração de espécies de ambientes naturais por meio de extrativismo.
I. O método de estorço fixo utiliza o mesmo esforço de retirada de indivíduos da espécie que está sendo explorada, o qual é dependente do número de organismos coletados.
II. O método de cota fixa consiste na retirada de um número fixo de indivíduos da espécie que está sendo explorada, durante um determinado tempo.
III. O método da proporção fixa consiste na exploração de uma proporção constante de indivíduos da população.
IV. Um problema associado ao método da cota fixa é que se, durante o período de exploração, a taxa de retirada de indivíduos ultrapassar a taxa de recrutamento da população, pode haver dificuldade de recuperação do tamanho populacional.
V. O método da proporção fixa é facilmente aplicado, em função da simplicidade de determinação do tamanho das populações, o que permite calcular o número de indivíduos que pode ser coletado.
Está correto o que se afirma APENAS em
As regiões e bacias hidrográficas do Distrito Federal e entorno estão contempladas em:
De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de
