Q599887 - FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia

Sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é correto afirmar que

a) possui como função supervisionar a realização do censo escolar.
b) constitui uma nova instância de controle interno e externo, assim como os tribunais de conta.
c) é subordinado ao poder executivo.
d) deverá ser composto por, no mínimo, sete membros.