Segundo a Lei dos Servidores Públicos, a validade do concurso será:
Os contratos administrativos, segundo a Lei de Licitações, ao serem analisados e aplicados devem regular-se primeiramente pelos preceitos:
Segundo a Lei de Licitações, a seguinte definição: “É a que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto” diz respeito a qual modalidade de licitação:
A Vacância do cargo público decorrerá de, exceto:
Segundo a Lei dos Servidores Públicos, constituem indenizações ao servidor, exceto:
