Hoje, no Brasil, existem cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei sancionada pelo Governo Federal, em julho de 2015, traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes, com o objetivo de garantir a esses indivíduos inclusão social e cidadania. O trecho que foi vetado pela Presidente, na época de sua sanção, e que gerou críticas diz respeito
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e suas atribuições estão definidas na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse referencial jurídico, de abrangência nacional, prevê-se como atribuição do conselheiro tutelar
A Portaria GM nº 3.214/78 refere-se à NR 6, esta que define sobre os EPI. Nessa NR, definem-se as obrigações dos empregadores quanto aos EPI's.
Identifique com V os itens que são obrigações do empregador e com F, os demais.
( ) Adquirir o adequado ao risco de cada atividade.
( ) Exigir seu uso.
( ) Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
( ) Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado e substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.
( ) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
A alternativa que não apresenta uma funcionalidade disponível no Microsoft Word é a
